Regulamentos

Aqui você pode consultar os regulamentos completos da promoção Compre e Ganhe e do Sorteio.

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

“PASSAPORTE BENETTON”

DADOS DA PROMOTORA
PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA
CNPJ 04.177.443/0001-03
Inscrição Estadual 79.01673.0
Avenida das Américas, 3301, bloco 3, sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.631-003

A PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA, a seguir denominada PROMOTORA, é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cuja Nota Técnica e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio do Processo Susep n° 15414.001189/2012-13, emitidos e administrados pela, MAPFRE Capitalização S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 09.382.998/0001-00 e cederá, gratuitamente, aos que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos, no âmbito da PROMOÇÃO COMERCIAL PASSAPORTE BENETTON.

1. MODALIDADE ADOTADA, PRAZO E ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO

1.1 A PROMOÇÃO COMERCIAL consiste na distribuição gratuita de prêmios, realizada por meio de sorteios lastreados em Títulos da Capitalização, nos moldes na legislação aplicável, especialmente o Decreto nº. 6.388/2008 e as Circulares SUSEP nº. 365/2008 e nº. 376/2008.

1.2 A PROMOÇÃO COMERCIAL terá início no dia 01 de Outubro de 2017 e término em 04 de Novembro de 2017, data em que se realizará o sorteio.

1.3 As participações na PROMOÇÃO COMERCIAL iniciarão às 00:00 horas do dia 01 de Outubro de 2017 e encerrarão às 23h59 min do dia 31 de Outubro de 2017, considerando-se o horário oficial de Brasília. Para tanto, será considerado o horário de cadastro do participante, conforme venha a ser indicado nos servidores da PROMOTORA da PROMOÇÃO.

1.4 A PROMOÇÃO COMERCIAL será realizada em todo o território nacional.

2. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderão participar desta PROMOÇÃO COMERCIAL todas as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data do cadastro, residentes e domiciliadas no território brasileiro, que, durante o período de 01/10/2017 a 31/10/2017, adquirirem, no mínimo, 01 (um) item de um dos produtos participantes da PROMOÇÃO, listados a seguir, na loja virtual (www.lojasrenner.com.br) ou nas lojas físicas da Renner localizadas no território nacional, e realizarem o cadastro no hotsite da PROMOÇÃO COMERCIAL, conforme indicado no item 2.4.

2.1.1 Não serão aceitos para participação nesta PROMOÇÃO COMERCIAL os comprovantes fiscais (notas/cupons) emitidos manualmente.

2.2 São produtos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL: BNT Colors Blue Edt 50ml (Colors Blue); BNT Colors Pink Edt 50ml (Colors Pink); BNT Live Edt Ns 50ml (U.D. Live Free); BNT Colors Blue Edt 80ml (Colors Blue); UD Be Strong Edt 60ml VAP (U.D. Be Strong); BNT Love Edt Ns 80ml U.D. Love Yourself; BNT Colors Pink Edt 80ml Colors Pink; BNT Love Edt Ns 50ml U.D. Love Yourself; UD Aim High Edt 60ml VAP (U.D. Aim High); BNT Colors Purple Edt 50ml VP (Colors Purple); UD Aim High Edt 100ml VAP (U.D Aim High); BNT Dream Big Man 60ml (U.D. Dream Big); BNT Colors Purple Edt 80ml (Colors Purple) ; BNT Dream Big Man 100ml (U.D. Dream Big); UD Go Far Edt 60ml VAP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Her 80ml (Dream Big Her); BNT Stay Edt Ns 80ml (Dream Big Her); UD Be Strong Edt 100ml VAP (U.D. Be Strong); BNT Live Edt Ns 80ml (U.D. Live Free); UD Go Far Edt 100ml VAP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Her 50ml (Dream Big Her); BNT Ud Sweet Dreams Love Yours Edt 80VP (U.D. Love Yoursel); BNT Stay Edt NS 50ml (Dream Big Her); UD Super Dreams Aim High Edt 100VP (U.D. Aim High); BNT Dream Big Her Est Edt 80ml+Bl 75ml (Dream Big Her); BNT Dream Big Man Edt 200ml (U.D. Dream Big); BNT Ltd Ed Mb 2016 Edt VP 80ml For Her (U.D. Love Yoursel); UD Ltd Ed Mb 2016 Edt VP 100ml For Him (U.D. Go Far); BNT UD Aim High Est Edt 100ml+AFTB 75ml (U.D. Aim High); UD Go Far Edt 200ml VP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Men Est Edt100ml+AFTB 75ml (U.D. Dream Big); UD Aim High Edt 200ml VP (U.D. Aim High); BNT Colors Blue Est Edt 80ml+Deo150ml (Colors Blue); BNT Collection Stay Edt80ml+Deo150ml (Dream Big Her); BNT Colors Pink Est Edt 80ml+Deo150ml (Colors Pink); UD Go Far Est. 100ml + Deo 150ml (U.D. Go Far); UD Be Strong Est Edt 100ml VP+Deo 150ml (U.D. Be Strong); UD Go Far Est. Edt 100ml VP+Deo 150ml (U.D. Go Far); UD Go Far Est Edt100ml VP+After 100ml (U.D. Go Far); BNT Collection Stay Edt 80ml+Bl 100ml (Dream Big Her).

2.2.1 Fica desde já esclarecido que alguns dos produtos poderão, por motivos diversos, não estarem disponíveis em todas as lojas e regiões.

2.3 Após a compra, o consumidor receberá 01 (um) cupom fiscal nas lojas físicas ou 01 (uma) nota fiscal eletrônica nas compras realizadas na loja virtual referente à compra do produto promocionado, descrito no item 2.2. Cada cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica dará direito a uma participação no sorteio.

2.4 Os consumidores interessados, após a aquisição de pelo menos 01 (um) dos produtos participantes, na forma descrita no item 2.2, deverão realizar o cadastro durante o período de participação da PROMOÇÃO COMERCIAL, obedecendo as seguintes regras:

1° ETAPA: Acessar o hotsite www.passaportebenetton.com.br.

2° ETAPA: Acessar a área “Cadastre seus cupons” e inserir os seguintes dados do seu cupom fiscal ou de sua nota fiscal eletrônica: CNPJ da loja onde o consumidor adquiriu o produto promocionado, número e data de emissão do cupom fiscal ou da nota fiscal eletrônica. Cada cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica dará direito a (01) um número da sorte, que estará disponível para consulta no próprio hotsite, em área reservada, acessível através de confirmação de login e senha, chamada “Consulte seu extrato” em até 48 horas após o cadastramento.

3° ETAPA: Efetuar o login no hotsite da PROMOÇÃO fornecendo e-mail válido (servirá como login) e a senha, a qual deverá conter de 6 a 12 dígitos. O participante também poderá se cadastrar através do botão “Facebook Connect”. Neste caso, no primeiro acesso após o usuário clicar no “Facebook Connect”, o usuário deverá digitar seu usuário e senha para realizar o cadastro. A partir deste momento, o usuário terá sua rede social vinculada à PROMOÇÃO e, para futuros logins, bastará clicar nos botões “Facebook Connect”. Em seguida, deverá realizar o cadastro com os seguintes dados pessoais: nome completo, sexo, data de nascimento, CPF, endereço residencial completo (opcional) e telefone de contato com DDD. Após o preenchimento completo do cadastro, o consumidor deverá concordar expressamente com todos os termos e condições do Regulamento da PROMOÇÃO COMERCIAL, por meio do campo “Li e concordo com os termos deste Regulamento” e clicar no botão “Enviar” para concluir seu cadastro na PROMOÇÃO COMERCIAL. O login e senha são de uso pessoal e intransferíveis e indispensáveis para a participação do consumidor. Fica esclarecido que durante a realização do cadastro, o sistema irá verificar a data de nascimento do participante, e, caso a idade seja inferior a 18 anos, a conclusão do cadastro será impedida.

2.4.1 Cada usuário poderá se cadastrar uma única vez nesta PROMOÇÃO COMERCIAL. É possível utilizar seu login e senha para cadastrar novos cupons e/ou notas fiscais, limitado a 10 (dez) cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas para participar desta PROMOÇÃO COMERCIAL. Será proibido que o participante utilize subterfúgios para cadastrar quantidade superior ao permitido, inclusive com a utilização de mais de um login (e-mail) atrelado aos mesmos dados cadastrais.

2.4.2 A partir deste limite não serão mais aceitos cadastros de cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas pela PROMOTORA nem enviados números da sorte (combinações). Neste caso, o participante receberá uma mensagem informando que ultrapassou o limite estabelecido de envio/cadastramento.

2.4.3 Serão válidos somente os produtos adquiridos dentro do território nacional e durante o período de participação da PROMOÇÃO COMERCIAL, conforme item 2.1.

2.4.4 As notas fiscais emitidas nas compras on-line e cadastradas nesta PROMOÇÃO deverão estar em nome do consumidor cadastrado no hotsite.

2.5 Com a efetivação do cadastro no hotsite www.passaportebenetton.com.br, o consumidor participante não poderá alterar o seu nome, CPF, data de nascimento e sexo, conforme inicialmente indicados, bem como não será permitido a exclusão e/ou alteração dos produtos e respectivos códigos do cupom/nota fiscal, permanecendo como válidos os já cadastrados.

2.6 É imprescindível que os consumidores participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL forneçam dados corretos no ato do cadastro, uma vez que tais dados serão utilizados para contato e, consequentemente, entrega do prêmio, caso venham a ser contemplados. Dessa maneira, a PROMOTORA não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega dos prêmios.

2.7 Somente a compra dos produtos não garante a participação nesta PROMOÇÃO COMERCIAL, sendo imprescindível o cadastro no hotsite, nos termos deste Regulamento.

2.8 Caso o participante esqueça o Login (e-mail), deverá acessar a seção “Esqueci meu login”. Neste caso, o sistema solicitará o preenchimento do CPF e da senha cadastrados na PROMOÇÃO COMERCIAL para exibir o login (e-mail) cadastrado. Caso esqueça sua senha, o participante poderá acessar a seção “Esqueci minha senha” e o sistema enviará um e-mail contendo um link para que o participante redefina sua nova senha. Caso o participante esqueça tanto o login (e-mail) como a senha, não poderá cadastrar novos cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas na PROMOÇÃO COMERCIAL, mas continuará concorrendo com os cadastrados anteriormente. Este participante não poderá criar um novo cadastro, uma vez que seu CPF estará atrelado ao cadastro realizado anteriormente, cujo login e senha foram esquecidos.

2.9 Cada cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica enviado corresponderá a 01 (um) número da sorte (combinação), distribuído aleatoriamente, que será composto de 5 (cinco) algarismos compreendidos entre 00.000 e 99.999, cuja numeração será definida de acordo com a ordem de recebimento dos dados inseridos via Internet no banco de dados da PROMOÇÃO COMERCIAL.

2.10 Fica estabelecido que o consumidor receberá 01 (um) número da sorte por cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica, independente da quantidade de produtos promocionados relacionados em cada documento fiscal.

2.11 Cada cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica somente poderá ser cadastrado 01 (uma) única vez no hotsite. Na tentativa de realização de mais de 01 (um) cadastro, o sistema impedirá a conclusão do mesmo, sendo necessário ainda que o consumidor guarde consigo o referido comprovante fiscal até o final da PROMOÇÃO COMERCIAL. O (s) comprovante (s) fiscal (is) de compra poderão ser exigidos, total ou parcialmente, a qualquer tempo, pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO, com o objetivo de verificar a regularidade de participação do interessado nesta PROMOÇÃO.

2.11.1 O participante poderá visualizar seu histórico de participação nesta PROMOÇÃO COMERCIAL em sua página “Consulte seu extrato”, que indicará todos os cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas cadastrados, data de realização do cadastro no hotsite, CNPJ da loja onde adquiriu o produto promocionado e o respectivo número da sorte para concorrer ao sorteio.

2.12 Caso o participante verifique qualquer problema no cadastro de dados no hotsite da PROMOÇÃO COMERCIAL, poderá enviar e-mail por meio de link específico, disponível na seção “Fale Conosco” do próprio hotsite, ou, ainda, entrar em contato com a Central de Atendimento 0800 704 3440 e/ou sac@puig.com.br, informando os dados necessários para possibilitar a avaliação pela PROMOTORA.

3. DOS PRÊMIOS

3.1 Durante o período da PROMOÇÃO COMERCIAL será realizado 01 (um) sorteio, no qual será distribuído o total de 03 (três) prêmios com base nos resultados do sorteio da Loteria Federal, cuja data está indicada na tabela a seguir.

QUADRO I

Período de
cadastramento
Data da extração
da Loteria Federal
Quantidade de
contemplados
Número da
série
Colocação dos
Contemplados
nos Sorteios
Prêmio Líquido de
Imposto de Renda
De 01/10/2017
a 31/10/2017
04/11/2017 03 01 R$ 10.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00

3.2 O contemplado poderá optar em receber o prêmio em moeda corrente nacional ou optar por receber a sugestão de uso da premiação. A sugestão será um cartão vale-viagem CVC com o valor do respectivo prêmio, de acordo com a sua colocação, que será entregue via portador em sua residência.

3.3 Os 03 (três) contemplados com os prêmios, identificados pela correlação com os resultados da extração da Loteria Federal, receberão o valor total líquido de Imposto de Renda de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente ao 1º contemplado, R$ 3.000,00 (três mil reais) referente ao 2º contemplado e R$ 3.000,00 (três mil reais) referente ao 3º contemplado.

3.4 O valor de premiação é líquido de impostos, os quais serão retidos na fonte pela MAPFRE Capitalização na forma estabelecida nas respectivas Condições Gerais e de acordo com a legislação vigente. No caso do contemplado optar pelo vale-viagem, a responsabilidade da PROMOTORA da PROMOÇÃO encerrará com a emissão e entrega do vale-viagem ao contemplado. Será de responsabilidade do contemplado o planejamento e contratação, junto à CVC, do seu pacote de viagem, de acordo com a disponibilidade e condições estabelecidas e observando o limite do valor do prêmio. Quaisquer ocorrências ou despesas adicionais serão de responsabilidade exclusiva do contemplado.

3.5 Os contemplados reconhecem e concordam que as obrigações da PROMOTORA da PROMOÇÃO se encerram com a entrega dos prêmios nos termos deste Regulamento.

4. SORTEIOS

4.1 Os consumidores participantes da PROMOÇÃO COMERCIAL concorrerão ao sorteio descrito no QUADRO I, com base no resultado da extração da Loteria Federal do Brasil. Para efeito de apuração dos números sorteados considerar-se-ão os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. Será considerado o 1º contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal.

Exemplo: Premiação 1

Extração da Loteria Federal
1o prêmio : 16.506
2o prêmio : 57.830
3o prêmio : 64.119
4o prêmio : 52.254
5o prêmio : 41.234

Números Sorteados 1o prêmio: 60.944

4.1.1 Utilizando como exemplo a extração acima, será o 1º contemplado o participante com o número 60.944.

4.2 Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada, para os fins do disposto no item 4.1, a primeira extração que vier a ser realizada subsequentemente.

4.3 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item 4.2, a Mapfre Capitalização promoverá, para os fins de apuração do NÚMERO DA SORTE, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos SUBSCRITORES/TITULARES, o sorteio de cinco números, em sua SEDE, na sexta-feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação.

4.4 Caso não haja um participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela extração da Loteria Federal, conforme regra definida nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, pelo simples fato do respectivo NÚMERO DA SORTE não tenha sido atribuído a nenhum participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL, ou não seja elegível ao recebimento da premiação, será considerado ganhador o participante com o NÚMERO DA SORTE mais próximo ao do NÚMERO DA SORTE que tenha sido apurado, alternando-se a ordem em superior e inferior, até a localização de um ganhador válido.

Exemplo:

LOCALIZADOR NÚMERO CONTEMPLADO
Número sorteado 60.944
Número sorteado (+) 1 60.945
Número sorteado (-) 1 60.943

4.5. Será considerado o 2º contemplado, o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da dezena simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal.

Exemplo: Premiação 2

Extração da Loteria Federal
1o prêmio : 16.506
2o prêmio : 57.830
3o prêmio : 64.119
4o prêmio : 52.254
5o prêmio : 41.234

Números Sorteados 2o prêmio: 03.153

4.6. Será considerado o 3º contemplado, o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da centena simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal.

Exemplo: Premiação 3

Extração da Loteria Federal
1o prêmio : 16.506
2o prêmio : 57.830
3o prêmio : 64.119
4o prêmio : 52.254
5o prêmio : 41.234

Números Sorteados 3o prêmio: 58.122

4.7 . Na eventualidade de algum NÚMERO DA SORTE não ter sido distribuído, conforme regras definidas nos itens 4.5 e/ou 4.6, ou em caso de desclassificação, conforme previsto no item 7, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro número superior distribuído, e, na falta deste, caberá ao imediatamente inferior, até que se identifique os ganhadores, nos moldes do item 4.4.

5. ENTREGA DO PRÊMIO

5.1 Para identificação dos participantes contemplados, a PROMOTORA da PROMOÇÃO adotará as seguintes providências:

5.1.1 A MAPFRE Capitalização S/A. comunicará expressamente a PROMOTORA da PROMOÇÃO sobre o resultado da apuração do número sorteado até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização do sorteio;

5.1.2 Com base no número sorteado informado pela MAPFRE Capitalização S/A., a PROMOTORA DA PROMOÇÃO buscará em sua base de dados as informações dos clientes contemplados ao qual o NÚMERO DA SORTE está atrelado, verificando a elegibilidade prevista neste Regulamento, e entrará em contato com a MAPFRE Capitalização.

5.2 A relação dos números premiados do sorteio estará disponível no hotsite da PROMOÇÃO COMERCIAL, no banner “Conheça os Ganhadores”. Ao lado do número de cada combinação premiada serão divulgados nome completo, cidade e Estado dos ganhadores, após processo de validação realizado por auditoria.

5.3 A PROMOTORA da PROMOÇÃO, após identificar os contemplados e verificar as suas elegibilidades, deverá informar à MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A os dados corretos dos contemplados, para que assim a MAPFRE CAPITALIAÇÃO S.A entre em contato com os participantes contemplados por meio de ligação telefônica para o número de telefone utilizado na inscrição desta PROMOÇÃO COMERCIAL ou por meio de mensagens para o e-mail cadastrado no prazo máximo de 10 (dez) dias após a data do sorteio e solicitará a documentação necessária para liberação do pagamento do prêmio. A falta de envio das informações mínimas dos contatos dos contemplados, ou o envio de dados errôneos será de inteira responsabilidade da PROMOTORA da PROMOÇÃO.

5.4 No primeiro contato realizado com os participantes contemplados, serão solicitados todos os seus dados de identificação, tais como: nome e endereço completos, nº de CPF, nº de RG e órgão expedidor, data de nascimento e endereço de e-mail, além de outras informações necessárias para a entrega do prêmio. Considerando que a PROMOÇÃO COMERCIAL é destinada a maiores de 18 (dezoito) anos, fica vedada a participação de menores na PROMOÇÃO COMERCIAL e, consequentemente, o recebimento do prêmio por seus responsáveis.

5.5 Para o recebimento do prêmio, os participantes contemplados, em até 03 (três) dias após o contato a que se refere o item 5.3, deverão enviar para a MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A cópia simples do seu RG, CPF, comprovante de residência (água, luz, telefone, gás com validade máxima de 180 dias), declaração de pessoa física Mapfre Capitalização devidamente preenchida e assinada (obrigatório o preenchimento de todos os campos), cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica cadastrado na PROMOÇÃO COMERCIAL, objeto da premiação, para realização de auditoria e confirmação de sua contemplação e, no caso de estrangeiro, deverá apresentar cópia simples do RNE e Declaração de Pessoa Politicamente Exposta, bem como outros documentos que se fizerem necessários para o recebimento da premiação.

5.6 No caso do pagamento da premiação em espécie, a MAPFRE Capitalização S/A., efetuará o pagamento da premiação, respeitando o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da recepção da documentação completa descrita no item 5.5 entregue pelos participantes contemplados. .

5.6.1 Neste caso, o recebimento do valor do prêmio dar-se-á por meio de depósito em conta corrente ou conta poupança de titularidade do contemplado e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio.

5.7 É responsabilidade do participante contemplado fornecer os documentos necessários para recebimento do prêmio, o que deverá ser atendido pelo contemplado sob pena da PROMOTORA ficar desobrigada da entrega do prêmio.

5.8 Fica desde já estabelecido que caso o participante contemplado não apresente algum dos documentos do item 5.5, bem como outros a serem solicitados, o mesmo não estará elegível ao prêmio, podendo ser desclassificado. Nesta situação, a PROMOTORA atribuirá a regra de aproximação a que se refere o item 4.4 deste Regulamento e elegerá um novo participante contemplado, que deverá cumprir as mesmas etapas de validação e exigências acima descritas.

5.9 A MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A envidará todos os esforços na tentativa de localizar o ganhador, através dos meios de contato informados pela PROMOTORA da PROMOÇÃO, através do cadastro no hotsite, caso o participante contemplado não entre em contato.

5.10 Optando pela sugestão de uso do prêmio, descrita no item 3.2, o participante contemplado deverá manifestar expressamente sua opção pela premiação sugerida e, ainda, apresentar os documentos necessários, não sendo permitido, neste caso, que o participante contemplado desista de sua opção ou substitua a sugestão de uso por outras não previstas neste Regulamento.

5.11 O participante contemplado assinará uma declaração quanto à opção do prêmio, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis da data da apuração, prevista para o dia 04/11/2017, conforme tabela do item 3.1, desde que o contato tenha sido realizado com sucesso bem como o envio dos documentos solicitados, onde estarão ajustadas a forma e o prazo de recebimento do prêmio sugerido.

5.12 Caso seja necessário designar um terceiro para receber o prêmio físico (vale-viagem CVC) na residência do contemplado no caso de sua ausência, será necessário que este apresente e entregue procuração e cópias das carteiras de identidade e CPF suas e do ganhador.

5.13 O prêmio que será distribuído destina-se ao participante contemplado e será pago em seu nome, sendo proibida a transferência dos direitos sobre o sorteio dos Títulos de Capitalização cedidos ou da premiação antes da entrega.

5.14 Se antes do recebimento do prêmio o participante contemplado vier a falecer, o prêmio será entregue ao seu espólio, na pessoa de seu inventariante regulamente constituído mediante a devida comprovação formal.

5.15 Caberá aos participantes contemplados a apresentação de toda a documentação descrita nos itens acima para garantir o seu direito de recebimento dos prêmios objeto desta PROMOÇÃO COMERCIAL, especialmente em relação aos formulários, termos e requerimentos necessários.

5.16 Após o recebimento do prêmio, independente da opção do participante contemplado, o mesmo deverá assinar um termo de recebimento e quitação, contendo seus dados pessoais de identificação (nome e endereço completos, nº do CPF e do RG e órgão emissor) e ainda fornecer uma cópia simples do respectivo CPF e do seu RG.

5.17 Não se admitirá, em qualquer hipótese, a transferência, parcial ou total, de direitos na titularidade dos prêmios a serem distribuídos nesta PROMOÇÃO COMERCIAL.

5.18 Conforme está claramente previsto neste Regulamento em relação à premiação, a PROMOTORA e as Lojas Renner não se responsabilizam por qualquer outra ocorrência ou despesa não prevista expressamente.

5.19 A responsabilidade da PROMOTORA, das Lojas Renner e da sociedade de capitalização com relação aos ganhadores cessará com a respectiva entrega dos prêmios a quem de direito, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, por ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais ou quaisquer fatos que venham ocorrer decorrente da utilização dos prêmios.

6. DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

6.1. O prazo para reclamação do direito ao prêmio, pelo participante contemplado, é de 05 (cinco) anos, contados da data do sorteio.

7. DESCLASSIFICAÇÃO

7.1 Em caso de tentativa de fraude e/ou infração ao presente Regulamento, tais como, mas não exclusivamente: inscrições com dados cadastrais incompletos, incorretos, inexistentes e/ou insuficientes à localização dos ganhadores, assim como pelo descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento, o participante será excluído automaticamente da PROMOÇÃO COMERCIAL. Considera-se fraude, para efeito desta cláusula, a obtenção de vantagens e/ou benefícios de forma ilícita, ou outras formas descritas em lei.

7.2 Serão consideradas nulas e serão imediatamente desclassificadas e impedidas de concorrer ao prêmio as inscrições e atividades que possam ser caracterizadas como fraude, tentativa de fraude, abuso ou, ainda, para a qual tenham sido utilizados quaisquer meios eletrônicos, informáticos, digitais, robóticos, repetitivos, automáticos, mecânicos e/ou análogos com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de cadastro, idênticos ou não, o que importará na nulidade também de todas as inscrições efetuadas pelo participante que tenha se utilizado de um dos referidos meios ou com um dos referidos fins, ainda que nem todos os cadastros tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizados com tal finalidade.

7.3 Verificando-se a fraude, o participante contemplado será eliminado e o valor correspondente ao prêmio será entregue a outro participante, aplicando-se a regra do item 4.4.

7.4 O participante será automaticamente desclassificado da PROMOÇÃO COMERCIAL quando descumprir quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 A PROMOÇÃO COMERCIAL poderá ser alterada ou suspensa a qualquer momento, mediante simples comunicação aos consumidores participantes, através do hotsite, no caso de restrição legal ou regulamentar ou se houver determinação da SUSEP nesse sentido. Os participantes não terão direito a qualquer indenização, reparação ou compensação em razão da alteração ou suspensão da PROMOÇÃO COMERCIAL.

8.2 Os números da sorte (combinações), assim como os prêmios, são intransferíveis.

8.3 Para todos os efeitos de direito, a PROMOTORA considera que o participante já teve acesso ao Regulamento da PROMOÇÃO COMERCIAL, disponibilizado no hotsite www.passaportebenetton.com.br.

8.4 Os participantes deverão guardar todas as vias originais dos cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas cadastrados na PROMOÇÃO COMERCIAL. A seu critério e a qualquer tempo, a PROMOTORA poderá solicitar a apresentação dos mesmos, em caso de dúvida em relação à sua origem. Será desclassificado o participante que apresentar prova de compra contendo qualquer indício de adulteração ou irregularidade, atestados mediante realização de auditoria.

8.5 O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito através do hotsite da PROMOTORA implicará na desclassificação do participante. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

8.6 Se, no decorrer dessa PROMOÇÃO COMERCIAL, forem verificados quaisquer problemas nos softwares da PROMOTORA e/ou programas necessários para o bom andamento da PROMOÇÃO COMERCIAL, a PROMOTORA, desde já, esclarece que possui um plano de contingência específico para solucionar os possíveis problemas e ainda compromete-se a envidar seus melhores esforços para resolvê-los o mais rapidamente possível, de forma a não impactar no bom andamento desta PROMOÇÃO COMERCIAL. No entanto, na eventual ocorrência de qualquer dos problemas mencionados acima, ocasionados sem qualquer culpa da PROMOTORA, fica desde já ajustado que a PROMOTORA não poderá ser responsabilizada pelas consequências dos referidos problemas, bem como pela eventual impossibilidade do cumprimento das regras desta PROMOÇÃO COMERCIAL, tal como dispostos neste Regulamento.

8.7 Excepcionalmente, as informações sobre cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas cadastradas e números da sorte (combinações) dos participantes poderão ficar temporariamente desatualizadas. Neste caso, serão mantidas as informações do dia anterior à verificação de algum problema no sistema operacional da PROMOÇÃO COMERCIAL.

8.8 A PROMOTORA, as Lojas Renner e a MAPFRE não poderão ser responsabilizadas por eventuais prejuízos causados aos participantes oriundos de situações que fujam a seu controle. E para tanto, exemplificam-se as seguintes situações: a) por qualquer inaptidão do participante em se conectar à Internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à Internet e a seu hotsite; b) por oscilações dos serviços de internet; c) por cadastros que não forem realizados por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários, por falta de energia elétrica ou em decorrência de quaisquer outros fatores que não possam ser atribuídos à PROMOTORA, às Lojas Rennner e à MAPFRE; d) por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao hotsite ou por impossibilidade de acessá-lo; e) por perda de dados e informações relativas ao uso do sistema; f) por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal; g) por falhas no sistema.

8.9 A PROMOTORA reserva-se o direito de excluir da PROMOÇÃO COMERCIAL, a qualquer tempo, independente da atividade em realização, e a seu livre e exclusivo critério, qualquer participante que desrespeite quaisquer das regras do Regulamento da PROMOÇÃO, em especial quanto à utilização do hotsite de forma contrária à legislação em vigor, bons costumes, ética, moral e/ou de forma fraudulenta, com a criação, transferência, alteração de cadastros de cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas, uso não autorizado de senhas e logins de terceiros.

8.10 O participante excluído perderá de imediato e sem nenhuma formalidade, o seu direito aos prêmios, bem como, a critério exclusivo da PROMOTORA, poderá ainda ter o seu cadastro anulado, ficando vedado, por tempo indeterminado, o acesso ao hotsite da PROMOÇÃO COMERCIAL e/ou a participação em promoções a serem realizadas pela PROMOTORA.

8.11 Os participantes contemplados estarão sujeitos a ceder, sem qualquer ônus à empresa PROMOTORA pelo prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de premiação, seus nomes, imagem e som de voz, para divulgação deste evento promocional, inclusive na relação de ganhadores da PROMOÇÃO COMERCIAL que será divulgada no hotsite da PROMOTORA.

8.12 Não poderão participar desta PROMOÇÃO COMERCIAL os prepostos com função de gestão, sócios e empregados da PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA, das LOJAS Renner SA, da Agência Wide Comunicação Expandida, da Brunez Promoções e Marketing Ltda. e do IPDI - Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações. A PROMOTORA se compromete a validar a listagem de ganhadores com as respectivas áreas de Recursos Humanos das empresas antes de realizar o contato com os ganhadores.

8.13 Os participantes poderão obter todas as informações para participar desta PROMOÇÃO COMERCIAL através do Regulamento, perguntas frequentes e fale conosco disponíveis no hotsite da PROMOÇÃO.

8.14 A PROMOTORA obriga-se a identificar todos os clientes cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos os participantes ganhadores dos prêmios de sorteio.

8.15 Os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos participantes, são de propriedade da PROMOTORA, que conserva sobre eles, à exceção dos direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres inerentes a essa condição.

8.16 A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação de sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

8.17 Os casos omissos e as dúvidas suscitadas com a execução deste Regulamento deverão ser preliminarmente, dirimidos pela PROMOTORA. Caso a solução não satisfaça o consumidor, o PROCON local receberá as reclamações devidamente fundamentadas.

8.18 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente PROMOÇÃO COMERCIAL.

Pelo presente termo, a PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA, denominada PROMOTORA, cede gratuitamente aos clientes que aderirem à PROMOÇÃO “PASSAPORTE BENETTON”, o direito de participação em sorteios e aos que forem contemplados, o direito total do Título de Capitalização, sendo que o sorteio será realizado com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, em data especificada no Regulamento da PROMOÇÃO COMERCIAL, disponível no hotsite www.passaportebenetton.com.br, desde que respeitada as condições previstas. O sorteio será garantido por Títulos da Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.382.998/0001-00, Processo SUSEP nº 15414.001189/2012-13.

PROMOÇÃO PASSAPORTE BENETTON

COMPRE E GANHE

DADOS DA PROMOTORA

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA (“PROMOTORA”)
CNPJ 04.177.443/0001-03
Inscrição Estadual 79.01673.0
Avenida das Américas, 3301, bloco 3, sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.631-003

Poderão participar desta PROMOÇÃO todas as pessoas físicas que, durante o período de 01/10/2017 a 31/10/2017, ou enquanto durarem os estoques de 3.112 (três mil cento e doze) unidades de Brindes, adquirirem 01 (um) item de um dos produtos participantes da PROMOÇÃO, listados a seguir, na loja virtual (www.lojasrenner.com.br) ou nas lojas físicas Renner localizadas no território nacional.

1. São produtos participantes da PROMOÇÃO: BNT Colors Blue Edt 50ml (Colors Blue); BNT Colors Pink Edt 50ml (Colors Pink); BNT Live Edt Ns 50ml (U.D. Live Free); BNT Colors Blue Edt 80ml (Colors Blue); UD Be Strong Edt 60ml VAP (U.D. Be Strong); BNT Love Edt Ns 80ml U.D. Love Yourself; BNT Colors Pink Edt 80ml Colors Pink; BNT Love Edt Ns 50ml U.D. Love Yourself; UD Aim High Edt 60ml VAP (U.D. Aim High); BNT Colors Purple Edt 50ml VP (Colors Purple); UD Aim High Edt 100ml VAP (U.D Aim High); BNT Dream Big Man 60ml (U.D. Dream Big); BNT Colors Purple Edt 80ml (Colors Purple) ; BNT Dream Big Man 100ml (U.D. Dream Big); UD Go Far Edt 60ml VAP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Her 80ml (Dream Big Her); BNT Stay Edt Ns 80ml (Dream Big Her); UD Be Strong Edt 100ml VAP (U.D. Be Strong); BNT Live Edt Ns 80ml (U.D. Live Free); UD Go Far Edt 100ml VAP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Her 50ml (Dream Big Her); BNT Ud Sweet Dreams Love Yours Edt 80VP (U.D. Love Yoursel); BNT Stay Edt NS 50ml (Dream Big Her); UD Super Dreams Aim High Edt 100VP (U.D. Aim High); BNT Dream Big Her Est Edt 80ml+Bl 75ml (Dream Big Her); BNT Dream Big Man Edt 200ml (U.D. Dream Big); BNT Ltd Ed Mb 2016 Edt VP 80ml For Her (U.D. Love Yoursel); UD Ltd Ed Mb 2016 Edt VP 100ml For Him (U.D. Go Far); BNT UD Aim High Est Edt 100ml+AFTB 75ml (U.D. Aim High); UD Go Far Edt 200ml VP (U.D. Go Far); BNT Dream Big Men Est Edt100ml+AFTB 75ml (U.D. Dream Big); UD Aim High Edt 200ml VP (U.D. Aim High); BNT Colors Blue Est Edt 80ml+Deo150ml (Colors Blue); BNT Collection Stay Edt80ml+Deo150ml (Dream Big Her); BNT Colors Pink Est Edt 80ml+Deo150ml (Colors Pink); UD Go Far Est. 100ml + Deo 150ml (U.D. Go Far); UD Be Strong Est Edt 100ml VP+Deo 150ml (U.D. Be Strong); UD Go Far Est. Edt 100ml VP+Deo 150ml (U.D. Go Far); UD Go Far Est Edt100ml VP+After 100ml (U.D. Go Far); BNT Collection Stay Edt 80ml+Bl 100ml (Dream Big Her). Fica esclarecido que alguns produtos podem não estar disponíveis em todas as lojas e regiões.

2. Na compra de qualquer produto Benetton listado no item 2, o consumidor receberá 01 (um) brinde. Nas compras em lojas físicas, o participante receberá o Brinde em mãos da promotora Benetton no setor de perfumaria de todas as Lojas Renner localizadas no território nacional, mediante apresentação do cupom fiscal. Nas compras online, o brinde será enviado juntamente com o produto comprado. Não será permitido escolher o brinde entre os disponíveis.

3. Nas compras em loja física, o Brinde deverá ser retirado no ato da compra. A não retirada do brinde no ato da compra não gera direito a qualquer ressarcimento, troca futura ou indenização, mesmo se pleiteado durante o período de vigência da PROMOÇÃO, perdendo assim o participante qualquer direito ao recebimento do brinde.

4. Caso o participante adquira mais de um produto, o mesmo terá direito à quantidade correspondente de brindes, respeitando a mecânica de 01 (um) brinde a cada produto participante.

5. Como brindes, serão disponibilizadas 3.112 (três mil cento e doze) unidades de perfume, sendo 1.112 (um mil cento e doze) unidades do perfume Benetton Love Yourself 6,5ml e 2.000 (duas mil) unidades do perfume Mega Spritzer Go Far 6,5ml.

6. A PROMOÇÃO será encerrada antecipadamente se o estoque do brinde se esgotar antes da data de término prevista neste regulamento. Assim, o brinde poderá ser obtido nas lojas participantes durante o período da PROMOÇÃO ou enquanto durarem seus estoques.

7. O estoque total de brinde disponibilizado foi estabelecido e distribuído com base nas estimativas de vendas das lojas participantes da PROMOÇÃO durante o período.

8. Caso o término da PROMOÇÃO ocorra antes da data prevista, o mesmo será comunicado pela PROMOTORA em até 96 (noventa e seis) horas, a contar do efetivo esgotamento do estoque de brinde, através de divulgação no site www.passaportebenetton.com.br .

9. No caso de compras em loja física, caso o consumidor julgue que esta PROMOÇÃO seja um fator relevante na sua decisão de aquisição dos produtos descritos no item 1, o consumidor deverá se certificar junto à promotora de vendas das Lojas Renner sobre a disponibilidade do brinde antes de efetuar a sua compra. Assim, em caso de indisponibilidade do brinde, o consumidor poderá se dirigir a outra loja participante que esteja abastecida. A PROMOTORA não se responsabiliza pelo término dos estoques e consequentes indisponibilidades de brinde.

10. O brinde será exibido pelas promotoras de vendas, nas lojas participantes, no setor de perfumaria, que estarão identificadas com material promocional alusivo a esta PROMOÇÃO.

11. Os ganhadores do brinde estarão sujeitos a ceder seus nomes, imagem e som de voz para divulgação deste evento promocional, sem qualquer ônus à empresa PROMOTORA, pelo prazo máximo de 1 (um) ano a contar da data de premiação.

12. O brinde não poderá ser convertido em moeda corrente nem trocado por outro item. A PROMOTORA, a seu exclusivo critério, se reserva o direito de substituir o brinde por outra fragrância que não as descritas no item 5.

13. A responsabilidade da PROMOTORA se limita à entrega do brinde, nos termos definidos neste Regulamento. A PROMOTORA não é responsável, nem poderá ser responsabilizada (i) pela entrega de quaisquer outros brindes e/ou pelo ressarcimento de despesa que não sejam expressamente previstos neste Regulamento e (ii) por quasiquer ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais.

14. Os participantes poderão obter todas as informações para participar desta PROMOÇÃO no site www.passaportebenetton.com.br .

15. Ao participar desta PROMOÇÃO, o participante declara que conhece e aceita todos os termos e condições do presente Regulamento, o qual está disponível no site www.passaportebenetton.com.br.

16. Ao participar desta PROMOÇÃO, o participante concorda expres¬samente que a PROMOTORA, as Lojas Renner e demais pessoas envolvidas, assim como seus diretores, empregados e represen-tantes, não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta PROMOÇÃO e/ou recebimento do brinde. Na ocorrência de inviabilidade ou suspensão da presente PROMOÇÃO por qualquer razão, a PROMOTORA se reserva o direito de adiá-la, cancelá-la ou prorrogá-la, bem como modificar, inserir ou excluir regras no regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar quaisquer alterações nas lojas partici¬pantes e no site www.passaportebenetton.com.br.

17. A definição dos ganhadores não está sujeita a qual¬quer tipo de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação asse¬melhada e, portanto, esta PROMOÇÃO não se enquadra nas disposições da Lei nº 5.768/71 e respectiva regulamentação e não está sujeita às suas normas, inclusive no que se refere à necessidade de autorização prévia.

18. Paralelamente a esta PROMOÇÃO será promovida outra homônima, regulamentada pela SUSEP Processo nº 15414.001189/2012-13, na qual, por meio da cessão de direitos de participação em sorteio de títulos de Capitalização na Modalidade Incentivo, serão distribuídos, com base no resultado dos sorteios da Loteria Federal, um total de 03 (três) vale-viagens, sendo 01 (um) no valor de R$10.000 (dez mil reais) e 02 (dois) no valor de R$3.000 (três mil reais).

19. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas com a execução deste Regulamento serão julgados pela PROMOTORA, cujas decisões serão soberanas e levarão em conta a legislação vigente. Quaisquer reclamações deverão ser encaminhadas aos PROCONs locais.

20. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente PROMOÇÃO.